PATROCÍNIO
Ao investir
R$
64.750,00, sua empresa
torna-se PATROCINADORA EXCLUSIVA do
projeto e sua logomarca será inserida em
todo material gráfico associado à
palavra PATROCÍNIO, logo após os
créditos obrigatórios do PROAC.
Quais os percentuais de
abatimento no ICMS?
Fica concedido ao contribuinte
paulista que apoiar financeiramente
projeto cultural credenciado pela
Secretaria de Estado da Cultura, no
âmbito do Programa de Ação Cultural -
PAC, crédito do ICMS no valor do
patrocínio do projeto, o qual fica
limitado a um percentual a ser definido
quando do credenciamento do contribuinte
junto à Secretaria da Fazenda.
O incentivo em tela foi previsto pela
Lei nº 12.268/06 do Estado de São Paulo
e regulamentado pelo Decreto nº 50.856,
de 06.06.2006 (DOE 07.06.2006).
Referido decreto estabelece que o
crédito do imposto fica limitado, em
cada ano, a até 0,2% (dois décimos por
cento) da parte estadual da arrecadação
anual do ICMS e, mensalmente, a limites
individuais que podem variar entre 0,06%
(seis centésimos por cento) e 3% (três
por cento), dependendo do valor do
imposto a recolher apurado pelo
contribuinte anualmente.
Um contribuinte que tenha, por exemplo,
apurado imposto a recolher anual entre
R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$
999.999,00 (novecentos e noventa e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais),
terá direito a apropriar-se de um
percentual de 1% (um por cento) sobre o
valor do imposto mensal a recolher,
observado sempre o limite anual da
arrecadação estadual (0,2%).
Ressalta-se que o contribuinte
interessado em apoiar financeiramente
projeto cultural credenciado pela
Secretaria de Estado da Cultura, além de
estar em situação regular perante o
fisco e previamente credenciado e
habilitado pela Secretaria da Fazenda,
deve ter apurado imposto a recolher no
ano imediatamente anterior.
No que tange à viabilidade do projeto
cultural a ser apresentado pelo
beneficiário do patrocínio, esta será
analisada pela Secretaria da Cultura
para fins de credenciamento no PAC, a
qual também ficará responsável por
encaminhar periodicamente à Secretaria
da Fazenda a relação de projetos
credenciados, habilitados a receber
patrocínio, além de acompanhar a
execução dos mesmos.
POR QUE INVESTIR EM CULTURA?
Cada vez mais empresas brasileiras
começam a despertar para um fenômeno
recente entre nós: o Marketing Cultural.
Surgida nos Estados Unidos por volta do
final dos anos cinqüenta, essa forma de
divulgação de marcas do setor privado
tem se demonstrado uma maneira original
e bastante eficaz de levar empresas a
atingir seu público alvo. Além disso,
toda empresa que patrocina ações
culturais, ao contribuir com o
crescimento das manifestações artísticas
brasileiras, acaba associando sua imagem
a termos como ousadia e engajamento
social, pois demonstra preocupação real
com o desenvolvimento intelectual e
cultural de nosso povo. Por estas
razões, o marketing cultural tende a se
tornar tão importante quanto o marketing
esportivo, que são fundamentais para
algumas das mais importantes empresas
públicas e privadas do país.
É nesse sentido que temos o prazer de
apresentar o projeto CAFÉ DO CENTRO, que
representa uma boa oportunidade de
negócios para sua empresa. Analisando-o,
entenderá que, atualmente investir em
Cultura é uma das maneiras mais
inteligentes e rentáveis de alcançar o
crescimento.
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